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TipoNúmeroDataEmenta
Dec.6.57922/03/2019Abre um crédito especial.
Lei4.50122/03/2019Altera a Lei Municipal nº 2.245, de 5-12-1995.
Lei4.50022/03/2019Autoriza a abertura de um crédito especial.
Lei4.49922/03/2019Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar imóvel em dação de pagamento.
Lei4.49822/03/2019Aprovam denominações para vias públicas municipais.
Lei4.49722/03/2019Altera a Lei Municipal nº 4.483, de 20-12-2018, e dá outras providências.
Lei4.49622/03/2019Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S/A - Agência de Fomento RS, para investimentos em infraestrutura para desenvolvimento do turismo
Dec.6.57819/03/2019Abre um crédito suplementar nos termos do art. 6.º, inc. I, "a" e "b" da Lei Municipal n.º 4.481 de 20-12-2018.
Lei4.49515/03/2019Dispõe sobre a concessão de adicional de penosidade, insalubridade e periculosidade aos servidores detentores de cargo de provimento efetivo e aprova o laudo pericial das condições ambientais, no â...
Lei4.49415/03/2019Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia DeMolay.
Lei4.49315/03/2019Cria cargo de provimento efetivo de Auditor-Fiscal.
Dec.6.57714/03/2019Abre um crédito suplementar nos termos do art. 6.º, inc. I, "a" da Lei Municipal n.º 4.481 de 20-12-2018.
Dec.6.57612/03/2019Convoca a 10ª Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dec.6.57512/03/2019Abre um crédito suplementar nos termos do art. 6.º, inc. I, "a" e "b" da Lei Municipal n.º 4.481 de 20-12-2018.
Dec.6.57412/03/2019Dispõe sobre os valores das diárias, e dá outras providências.
Dec.6.57312/03/2019Regulamenta a concessão do apoio financeiro aos policiais civis e militares de que trata a Lei Municipal nº 4.331, de 14-06-2017.
Dec.6.57208/03/2019Revoga o Decreto nº 6.570, de 07-03-2019.
Dec.6.57107/03/2019Abre um crédito especial.
Dec.6.57007/03/2019Regulamenta a fiscalização dos sistemas individuais de tratamento de esgotos domésticos, e dá outras providências.
Edital1507/03/2019EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PREENCHIMENTO DAS ÚLTIMAS 06 UNIDADESA Prefeitura Municipal de Farroupilha, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitaç...