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Edital3818/09/2020O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que os contribuintes abaixo especificados, nos termos do art. 63, da Lei ...
Dec.6.86416/09/2020Altera o Decreto n.º 5.968, de 17-12-2015.
Dec.6.86311/09/2020Estabelece normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Município de Farroupilha, em conformidade as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia caus...
Dec.6.86211/09/2020Abre um crédito suplementar nos termos do art. 6º, inc. I, "a" e "b" da Lei Municipal nº 4.582, de 20-12-2019.
Dec.6.86111/09/2020Altera o Decreto Municipal nº 6.574, de 12-03-2019.
Prt88811/09/2020Convoca professor para trabalhar em regime suplementar.
Dec.6.86009/09/2020Abre um crédito especial.
Dec.6.85909/09/2020Abre um crédito especial.
Lei4.62009/09/2020Autoriza a abertura de crédito especial.
Lei4.61909/09/2020Autoriza a abertura de crédito especial.
Prt88709/09/2020Altera a Portaria nº 1.041, de 13-09-2019, na composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação e Gestor da parceria firmada com a Associação Farroupilhense dos Estudantes de Farroupilha - AFEI.
Prt88608/09/2020Cancela percepção de Função Gratificada - FG e relota o servidor Davi Andrade de Boni, a pedido.
Dec.6.85804/09/2020Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29-06-2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de ca...
Dec.6.85704/09/2020Abre um crédito suplementar nos termos do art. 6.º, inc. I, "a", "b" e "c" da Lei Municipal n.º 4.582, de 20-12-2019.
Prt88504/09/2020Nomeia membros para compor a Comissão de Gestão Estratégica e Acompanhamento da Lei Federal nº 14.017, de 29-06-2020.
Edital3704/09/2020  O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais, e considerando o resultado proferido nos processos administrativos discriminados...
Edital3604/09/2020   O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais, e considerando o resultado proferido nos processos administrativos discriminado...
Dec.6.85603/09/2020Altera o Decreto Municipal n.º 6.659, de 18-09-2019.
Prt88403/09/2020Altera Portaria nº 1.010, de 05-09-2019, na composição do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC.
Prt88303/09/2020Designa o servidor Leodir Villa para a Função Gratificada de Coordenador de Seção.