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TipoNúmeroDataEmenta
Dec.6.75908/04/2020Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Farroupilha para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), ...
Dec.6.75807/04/2020Abre um crédito suplementar nos termos do art. 6.º, inc. I, "a" e "c" da Lei Municipal n.º 4.582, de 20-12-2019.
Dec.6.75706/04/2020Abre um crédito extraordinário.
Dec.6.75606/04/2020Abre um crédito suplementar nos termos do art. 6.º, inc. I, "a" e "c" da Lei Municipal n.º 4.582, de 20-12-2019.
Dec.6.75506/04/2020Aprova o Manual de Procedimentos para Concessão e Renovação de Alvarás de Saúde.
Dec.6.75403/04/2020Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Farroupilha para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), ...
Dec.6.75303/04/2020Abre um crédito suplementar nos termos do art. 6.º, inc. I, "a", "b" e "c" da Lei Municipal n.º 4.582, de 20-12-2019.
Dec.6.75202/04/2020Altera o Decreto Municipal nº 6.742, de 23-03-2020.
Dec.6.75101/04/2020Revoga o inciso I do art. 1º do Decreto n.º 6.715, de 30-01-2020.
Dec.6.75001/04/2020Abre um crédito suplementar nos termos do art. 6.º, inc. I, "a" da Lei Municipal n.º 4.582, de 20-12-2019.
Prt36101/04/2020Alterar o Comitê Municipal de Gestão de Crise.
Lei4.59131/03/2020Autoriza a manutenção de pagamentos, e dá outras providências.
Lei4.59031/03/2020Altera a Lei Municipal nº 4.577, de 19-12-2019.
Lei4.58931/03/2020Altera a Lei Municipal nº 2.993, de 31-05-2005.
Prt35231/03/2020Designa o servidor Davi Andrade de Boni para a Função Gratificada de Assessor Executivo I.
Prt35131/03/2020Relota a servidora Andrieli Zatti.
Prt35031/03/2020Exonera e nomeia a servidora Francyelle Bonaci de Matos.
Prt34931/03/2020Exonera e nomeia o servidor Fábio Luiz Rasche.
Prt34831/03/2020Nomeia o servidor David Tolomeotti Ramos para o cargo em comissão de Procurador-Geral do Município.
Prt34731/03/2020Nomeia Fabiana de Freitas Carvalho como Subprocurador-Geral.