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TipoNúmeroDataEmenta
Lei4.43716/08/2018Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Lei4.43616/08/2018Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Mateada Cristã - Unidos pelo Reino.
Lei4.43516/08/2018Altera a Lei Municipal nº 2.272, de 11-6-1996.
Dec.6.46310/08/2018Abre um crédito suplementar, nos termos do art. 5.º, incisos II e III, da Lei Municipal n.º 4.385, de 20-12-2017.
Dec.6.46209/08/2018Institui o Espaço da Juventude.
Dec.6.46109/08/2018Determina a realização de cursos obrigatórios.
Lei4.43409/08/2018Reestrutura o Sistema de Controle Interno do Município de Farroupilha, e dá outras providências.
Lei4.43309/08/2018Desafeta bens imóveis de propriedade do Município.
Dec.6.46008/08/2018Homologa o Regimento Interno da Comissão de Gestão da Redesimples.
Dec.6.45908/08/2018Abre um crédito suplementar nos termos do art. 5.º, inciso III, da Lei Municipal n.º 4.385 de 20-12-2017.
Edital6908/08/2018OPÇÃO DE NÃO INGRESSAR DE IMEDIATO NO SERVIÇO PÚBLICO  O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento Humano, no uso de suas atribuições legais, cons...
Dec.6.45803/08/2018Dispõe sobre o concurso "Soberana de Farroupilha", e dá outras providências.
Dec.6.45703/08/2018Abre um crédito suplementar nos termos do art. 5.º, inciso III, da Lei Municipal n.º 4.385 de 20-12-2017.
Dec.6.45601/08/2018Revoga o Decreto nº 6.396, de 6-4-2018.
Dec.6.45527/07/2018Declara hóspede e convidado oficial do Município.
Dec.6.45427/07/2018Abre um crédito suplementar nos termos do art. 5.º, inciso III, da Lei Municipal n.º 4.385 de 20-12-2017.
Lei4.43227/07/2018Altera as Leis Municipais n.º 1.827, de 16-07-1991; n.º 2.084, de 23-11-1993; n.º 2.191, de 04-04-1995; n.º 2.256, de 27-12-1995; n.º 2.465, de 20-01-1999; n.º 2.657, de 10-12-2001; n.º 2.709, de 2...
Dec.6.45326/07/2018Abre um crédito suplementar nos termos do art. 5.º, inciso III, da Lei Municipal n.º 4.385 de 20-12-2017.
Dec.6.45225/07/2018Homologa o Regimento Interno do Gabinete de Gestão Integrada Municipal do Município de Farroupilha.
Dec.6.45123/07/2018Autoriza permissão de uso de bens públicos, e dá outras providências.