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TipoNúmeroDataEmenta
Dec.6.50415/10/2018Abre um crédito suplementar, nos termos do art. 5.º, incisos II e III, da Lei Municipal n.º 4.385, de 20-12-2017.
Dec.6.50311/10/2018Autoriza permissão de uso de bem público, e dá outras providências.
Dec.6.50211/10/2018Dispõe sobre a realização de turnos ininterruptos de revezamento por servidores deste Poder Executivo cedidos ou requisitados pela Justiça Eleitoral.
Edital8411/10/2018CITAÇÃOA Comissão Permanente, designada pela Portaria nº 162, de 20 de fevereiro de 2018, para apurar o constante na Portaria Municipal nº 850, de 08 de outubro de 2018, estabelece por meio deste E...
Lei4.45210/10/2018Dispõe sobre instituir o Dia Municipal de Ação de Graças, e dá outras providências.
Lei4.45109/10/2018Altera a Lei Municipal nº 4.144, de 2015 - Código de Edificações do Município de Farroupilha, e dá outras providências.
Dec.6.50105/10/2018Regulamenta a Lei Municipal nº 4.428, de 28-6-2018.
Dec.6.50005/10/2018Dispõe sobre o reajuste de contratos celebrados pelo Município de Farroupilha.
Dec.6.49905/10/2018Abre um crédito suplementar nos termos do art. 5.º, inc. I e III, da Lei Municipal n.º 4.385, de 20-12-2017.
Dec.6.49805/10/2018Declara ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Dec.6.49704/10/2018Altera o Decreto nº 6.451, de 23-7-2018.
Dec.6.49603/10/2018Confere o Título de Embaixador de Farroupilha no Mundo ao Sr. José Carlos de Nardi.
Dec.6.49503/10/2018Aprova o Manual de Procedimentos para Concessão de Alvarás de Saúde.
Dec.6.49402/10/2018Abre um crédito suplementar nos termos do art. 5.º, inciso III, da Lei Municipal n.º 4.385 de 20-12-2017.
Lei4.45027/09/2018Altera a Lei Municipal nº 4.191, de 9-12-2015.
Lei4.44927/09/2018Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Expo Farroupilha.
Lei4.44827/09/2018Dispõe sobre a proteção e bem-estar dos animais domésticos no Município de Farroupilha, e dá outras providências.
Dec.6.49326/09/2018Altera o Decreto n.º 6.366, de 23-2-2018.
Dec.6.49226/09/2018Prorroga prazo para pedido de não-incidência de IPTU.
Dec.6.49126/09/2018Autoriza permissão de uso de bem público.